Questoes comentadas/Direito Ambiental

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2016Policia Civil do Estado de PernambucoDelegado de Policia

Enunciado

O órgão consultivo e deliberativo responsável pelo SISNAMA e pelo SNUC é o

Alternativas

  1. A.
    Ministério do Meio Ambiente.
  2. B.
    Conselho Nacional do Meio Ambiente.
  3. C.
    Instituto Chico Mendes.
  4. D.
    IBAMA.
  5. E.
    Conselho de Governo.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) Conselho Nacional do Meio Ambiente.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente: Conselho Nacional do Meio Ambiente.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: Ministério do Meio Ambiente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ministerio", enquanto a resposta correta trabalha com "conselho, nacional"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Alternativa C) esta errada: Instituto Chico Mendes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "instituto, chico, mendes", enquanto a resposta correta trabalha com "conselho, nacional, ambiente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Alternativa D) esta errada: IBAMA.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ibama", enquanto a resposta correta trabalha com "conselho, nacional, ambiente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Alternativa E) esta errada: Conselho de Governo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "governo", enquanto a resposta correta trabalha com "nacional, ambiente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Base legal

Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.