Questoes comentadas/Direito Ambiental

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2016Policia Civil do Estado de PernambucoDelegado de Policia

Enunciado

Conforme previsto na CF, é necessária a realização de estudo prévio de impacto ambiental antes da implantação de empreendimentos e de atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental, que constitui exigência que atende ao princípio do(a)

Alternativas

  1. A.
    prevenção.
  2. B.
    poluidor-pagador.
  3. C.
    proibição do retrocesso ambiental.
  4. D.
    participação comunitária.
  5. E.
    usuário-pagador.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) prevenção.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente: prevenção.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa B) esta errada: poluidor-pagador.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "poluidor, pagador", enquanto a resposta correta trabalha com "prevencao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa C) esta errada: proibição do retrocesso ambiental.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "proibicao, retrocesso, ambiental", enquanto a resposta correta trabalha com "prevencao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa D) esta errada: participação comunitária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "participacao, comunitaria", enquanto a resposta correta trabalha com "prevencao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa E) esta errada: usuário-pagador.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "usuario, pagador", enquanto a resposta correta trabalha com "prevencao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Base legal

Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.