Enunciado
Considere que, em 1999, a União tenha criado, por decreto presidencial, determinada unidade de conservação. Nessa situação, de acordo com a CF, a União
Alternativas
- A.poderá alterá-la por meio de decreto.
- B.poderá suprimi-la por meio de decreto.
- C.somente poderá alterá-la ou suprimi-la por meio de lei.
- D.poderá alterá-la por meio de portaria do Ministério do Meio Ambiente.
- E.terá cometido ato nulo, já que o ato de criação dessa unidade deveria ter sido a lei.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) somente poderá alterá-la ou suprimi-la por meio de lei.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente: somente poderá alterá-la ou suprimi-la por meio de lei.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: poderá alterá-la por meio de decreto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "decreto", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, suprimi"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: poderá suprimi-la por meio de decreto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "decreto", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, altera"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: poderá alterá-la por meio de portaria do Ministério do Meio Ambiente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "portaria, ministerio, ambiente", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, suprimi"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: terá cometido ato nulo, já que o ato de criação dessa unidade deveria ter sido a lei.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cometido, criacao, dessa, unidade, deveria", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, altera, suprimi"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: poderá alterá-la por meio de decreto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "decreto", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, suprimi"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: poderá suprimi-la por meio de decreto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "decreto", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, altera"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: poderá alterá-la por meio de portaria do Ministério do Meio Ambiente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "portaria, ministerio, ambiente", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, suprimi"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: terá cometido ato nulo, já que o ato de criação dessa unidade deveria ter sido a lei.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cometido, criacao, dessa, unidade, deveria", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, altera, suprimi"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.