Enunciado
A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é
Alternativas
- A.uma delegação, a pessoas físicas ou jurídicas, do direito de praticar manejo florestal sustentável.
- B.um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
- C.uma delegação onerosa que dispensa licitação.
- D.vedada a pessoas jurídicas de pequeno porte.
- E.uma delegação gratuita formalizada mediante contrato.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente: um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.. Fundamento: Lei 14.133/2021; Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: uma delegação, a pessoas físicas ou jurídicas, do direito de praticar manejo florestal sustentável.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "delegacao, pessoas, fisicas, juridicas, direito", enquanto a resposta correta trabalha com "instrumento, politica, nacional, ambiente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: uma delegação onerosa que dispensa licitação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "delegacao, onerosa, dispensa, licitacao", enquanto a resposta correta trabalha com "instrumento, politica, nacional, ambiente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: vedada a pessoas jurídicas de pequeno porte.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "vedada, pessoas, juridicas, pequeno, porte", enquanto a resposta correta trabalha com "instrumento, politica, nacional, ambiente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: uma delegação gratuita formalizada mediante contrato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "delegacao, gratuita, formalizada, mediante, contrato", enquanto a resposta correta trabalha com "instrumento, politica, nacional, ambiente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: uma delegação, a pessoas físicas ou jurídicas, do direito de praticar manejo florestal sustentável.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "delegacao, pessoas, fisicas, juridicas, direito", enquanto a resposta correta trabalha com "instrumento, politica, nacional, ambiente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: uma delegação onerosa que dispensa licitação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "delegacao, onerosa, dispensa, licitacao", enquanto a resposta correta trabalha com "instrumento, politica, nacional, ambiente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: vedada a pessoas jurídicas de pequeno porte.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "vedada, pessoas, juridicas, pequeno, porte", enquanto a resposta correta trabalha com "instrumento, politica, nacional, ambiente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: uma delegação gratuita formalizada mediante contrato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "delegacao, gratuita, formalizada, mediante, contrato", enquanto a resposta correta trabalha com "instrumento, politica, nacional, ambiente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Base legal
Lei 14.133/2021; Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.