Enunciado
Se uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em conjunto, infrações previstas na Lei n.º 9.605/1998 — que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências —,
Alternativas
- A.as atividades da pessoa jurídica poderão ser totalmente suspensas.
- B.a responsabilidade da pessoa física poderá ser excluída, caso ela tenha sido a coautora das infrações.
- C.a pena será agravada, se as infrações tiverem sido cometidas em sábados, domingos ou feriados.
- D.a pena será agravada, se ambas forem reincidentes de crimes de qualquer natureza.
- E.será vedada a suspensão condicional da pena aplicada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) as atividades da pessoa jurídica poderão ser totalmente suspensas.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente: as atividades da pessoa jurídica poderão ser totalmente suspensas.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: a responsabilidade da pessoa física poderá ser excluída, caso ela tenha sido a coautora das infrações.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "responsabilidade, fisica, excluida, tenha, coautora", enquanto a resposta correta trabalha com "atividades, juridica, poderao, totalmente, suspensas"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: a pena será agravada, se as infrações tiverem sido cometidas em sábados, domingos ou feriados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "agravada, infracoes, tiverem, cometidas, sabados", enquanto a resposta correta trabalha com "atividades, pessoa, juridica, poderao, totalmente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: a pena será agravada, se ambas forem reincidentes de crimes de qualquer natureza.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "agravada, ambas, forem, reincidentes, crimes", enquanto a resposta correta trabalha com "atividades, pessoa, juridica, poderao, totalmente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: será vedada a suspensão condicional da pena aplicada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "vedada, suspensao, condicional, aplicada", enquanto a resposta correta trabalha com "atividades, pessoa, juridica, poderao, totalmente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: a responsabilidade da pessoa física poderá ser excluída, caso ela tenha sido a coautora das infrações.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "responsabilidade, fisica, excluida, tenha, coautora", enquanto a resposta correta trabalha com "atividades, juridica, poderao, totalmente, suspensas"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: a pena será agravada, se as infrações tiverem sido cometidas em sábados, domingos ou feriados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "agravada, infracoes, tiverem, cometidas, sabados", enquanto a resposta correta trabalha com "atividades, pessoa, juridica, poderao, totalmente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: a pena será agravada, se ambas forem reincidentes de crimes de qualquer natureza.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "agravada, ambas, forem, reincidentes, crimes", enquanto a resposta correta trabalha com "atividades, pessoa, juridica, poderao, totalmente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: será vedada a suspensão condicional da pena aplicada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "vedada, suspensao, condicional, aplicada", enquanto a resposta correta trabalha com "atividades, pessoa, juridica, poderao, totalmente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.