Enunciado
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes. Conforme a PNMA, a degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque, nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981, a degradação da qualidade ambiental é expressamente definida como a alteração adversa das características do meio ambiente.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque a afirmação do enunciado é inteiramente verdadeira e reflete com exatidão o texto legal, não havendo qualquer erro ou desvio conceitual que justifique a marcação de 'Errado'.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque a afirmação do enunciado é inteiramente verdadeira e reflete com exatidão o texto legal, não havendo qualquer erro ou desvio conceitual que justifique a marcação de 'Errado'.
Base legal
Artigo 3º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).