Enunciado
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes. A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque a avaliação de impactos ambientais é expressamente elencada como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), conforme a legislação vigente.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera a previsão legal expressa, que coloca a avaliação de impactos ambientais como um dos principais instrumentos de viabilização da PNMA.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera a previsão legal expressa, que coloca a avaliação de impactos ambientais como um dos principais instrumentos de viabilização da PNMA.
Base legal
Artigo 9º, inciso III, da Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)