Enunciado
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes. O SISNAMA é o órgão do Ministério do Meio Ambiente com a atribuição de coordenar órgãos, entidades e fundações instituídas pelo poder público federal para a proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E (Errado) é a correta porque o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) não é um órgão do Ministério do Meio Ambiente, mas sim um sistema complexo e descentralizado composto por diversos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque confunde a natureza jurídica do SISNAMA, definindo-o erroneamente como um órgão singular e centralizado do Ministério do Meio Ambiente, quando na verdade o próprio Ministério do Meio Ambiente é que atua como o órgão central deste sistema, conforme a Lei nº 6.938/1981.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque confunde a natureza jurídica do SISNAMA, definindo-o erroneamente como um órgão singular e centralizado do Ministério do Meio Ambiente, quando na verdade o próprio Ministério do Meio Ambiente é que atua como o órgão central deste sistema, conforme a Lei nº 6.938/1981.
Base legal
Artigo 6º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente).