Enunciado
Carlos, praticante de religião politeísta, é internado em hospital de orientação cristã e solicita assistência espiritual a ser conduzida por um líder religioso de sua crença. Os parentes de Carlos, mesmo cientes de que a assistência solicitada se resumiria a uma discreta conversa, estão temerosos de que a presença do referido líder coloque em risco a permanência de Carlos no hospital, em virtude de representar uma vertente religiosa não aderente à fé adotada pela instituição hospitalar. Os parentes de Carlos o procuram, como advogado(a), para conhecer os procedimentos adequados à situação narrada. Você os informou que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, o hospital
Alternativas
- A.pode negar a autorização para a assistência espiritual em religião diversa daquela preconizada pela instituição, embora não fosse o caso de Carlos perder a vaga.
- B.não pode negar o apoio espiritual solicitado, mesmo que a assistência seja prestada em bases religiosas diversas daquela oficialmente preconizada pelo hospital.
- C.somente está obrigado a autorizar a assistência religiosa caso já tivesse permitido que sacerdote de outra religião exercesse atividades religiosas em suas instalações.
- D.tem, como instituição privada, total autonomia para estabelecer regras para situações como esta, podendo permitir ou negar o pedido, de acordo com seu regulamento interno.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) o hospital não pode negar assistência espiritual compatível com a crença do paciente apenas por divergir de sua orientação religiosa institucional.
Por que as demais estão erradas: A) a liberdade religiosa impede a recusa discriminatória indicada. C) o direito não depende de precedente interno com sacerdote de outra religião. D) a autonomia privada do hospital não supera a liberdade religiosa e a assistência espiritual assegurada.
Por que as demais estão erradas: A) a liberdade religiosa impede a recusa discriminatória indicada. C) o direito não depende de precedente interno com sacerdote de outra religião. D) a autonomia privada do hospital não supera a liberdade religiosa e a assistência espiritual assegurada.
Base legal
Constituição Federal, art. 5º, VI e VII, e Lei nº 9.982/2000, sobre liberdade religiosa e assistência religiosa em entidades hospitalares.