Enunciado
julgue os itens a seguir. O bullying, materializado nas suas vertentes moral e verbal, deve ser combatido no âmbito escolar, porém cabe aos pais o encaminhamento de seus filhos, vítimas ou agressores, para assistência médica, social, psicológica e jurídica.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E está correta (o item está Errado) porque a responsabilidade pelo combate ao bullying e pelo encaminhamento de vítimas e agressores para assistência não é exclusiva dos pais, sendo dever legal das instituições de ensino promover tais medidas de prevenção e assistência, conforme a Lei nº 13.185/2015 e a LDB.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque valida a afirmação de que cabe apenas aos pais o encaminhamento para assistência, contrariando a legislação que impõe às escolas o dever ativo de prevenção, combate e assistência em casos de intimidação sistemática.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque valida a afirmação de que cabe apenas aos pais o encaminhamento para assistência, contrariando a legislação que impõe às escolas o dever ativo de prevenção, combate e assistência em casos de intimidação sistemática.
Base legal
Artigo 12, inciso IX, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996); Artigos 4º e 5º da Lei nº 13.185/2015 (Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying).