Questão comentada sobre Adoção internacional

B é incorreta porque brasileiros residentes no exterior têm preferência sobre estrangeiros na adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro, não concorrem em igualdade. A descreve o reconhecimento, pela Autoridade Central Estadual, da decisão do país de origem quando o Brasil é país de acolhida e as providências para naturalização provisória. C dirige corretamente a habilitação à Autoridade Central do país de acolhida, definido pela residência habitual. D contém autenticação ou apostila e tradução juramentada, ressalvados tratados. E descreve estudo de compatibilidade e laudo de habilitação com validade máxima de um ano. Assim, somente B elimina uma preferência legal expressa. Alternativa A: incorreta. O conteúdo "Nas adoções internacionais, quando o Brasil for o país de acolhida, a decisão da autoridade competente do país de origem da criança ou do adolescente será conhecida pela Autoridade Central Estadual que tiver processado o pedido..." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa B: correta. O conteúdo "Os brasileiros residentes no exterior concorrerão em igualdade de condições com os estrangeiros em caso de adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro." coincide com a conclusão material, com as premissas examinadas e com o gabarito definitivo. Alternativa C: incorreta. O conteúdo "A pessoa ou casal estrangeiro, interessado em adotar criança ou adolescente brasileiro, deverá formular pedido de habilitação à adoção perante a Autoridade Central em matéria de adoção internacional no país de acolhida, assim e..." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa D: incorreta. O conteúdo "Na adoção internacional, os documentos na língua estrangeira serão devidamente autenticados pela autoridade consular, observados os tratados e convenções internacionais, e acompanhados da respectiva tradução, por tradutor públi..." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa E: incorreta. O conteúdo "Na adoção internacional, após estudo realizado pela Autoridade Central Estadual, será verificada a compatibilidade da legislação estrangeira com a nacional, além do preenchimento por parte dos postulantes dos requisitos objetiv..." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima.