Enunciado
Noah, de 4 anos de idade, é filho de Alessandra. A criança não foi registrada pelo pai, pois Alessandra tinha dúvidas se seria Josué, que está privado de liberdade desde a sua gestação, ou Marcos, com que teve relações casuais e cujos dados de qualificação desconhecia. Noah é criado pela tia materna Margarida desde o nascimento, porque Alessandra tinha muitos problemas de saúde e preferiu entregar a criança aos cuidados da tia temporariamente, mediante termo de entrega conferido pelo Conselho Tutelar. Alessandra se encontrava com Noah esporadicamente nesse período, em razão de estar com a saúde comprometida, mas mandava dinheiro sempre que conseguia, até mesmo comprometendo a própria subsistência em favor da criança. Além disso, Alessandra reside em Belém, enquanto Margarida e Noah moram em Santarém, o que dificultou o fortalecimento de vínculos entre mãe e filho. Assim que Alessandra se recuperou, exigiu que Margarida devolvesse Noah imediatamente. Margarida se insurgiu, aduzindo que o Conselho Tutelar havia lhe conferido a guarda do sobrinho. Em relação ao caso concreto, é correto afirmar que:
Alternativas
- A.Margarida deverá pleitear a tutela de urgência em ação de guarda, que deverá ser ajuizada na Comarca de Santarém;
- B.Alessandra está sujeita à destituição do poder familiar em razão da grave falta quanto a seus deveres, que caracteriza abandono;
- C.Margarida possui a guarda provisória conferida pelo Conselho Tutelar mediante termo de entrega, devendo ajuizar ação de guarda para obtê-la de forma definitiva;
- D.o princípio da prevalência da família natural sobre a família extensa justifica que Alessandra tenha a guarda provisória restituída de forma unilateral pelo juízo;
- E.o poder familiar paterno está suspenso, o que não afasta a necessidade de Josué e Marcos serem citados por edital em eventual ação de guarda ou de destituição do poder familiar.
Gabarito: alternativa correta destacada.