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Questoes comentadas/Direito da Criança e do Adolescente

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Questão comentada sobre Saúde da gestante, puérpera e criança no ECA

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

MPRS202450o Concurso para Ingresso a Carreira do Ministerio Publico do Rio Grande do SulPromotor de Justica

Enunciado

Considerando as disposições previstas no do Estatuto da Criança e do Adolescente relativas ao direito à saúde, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) No âmbito do SUS, os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no primeiro trimestre de gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantindo o direito de opção da mulher. (...) Incumbe ao poder público, no âmbito do SUS, proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (...) A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto. (...) A gestante e a parturiente têm direito a 01 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e pós-parto imediato. (...) Incumbe ao poder público garantir, à gestante e à mulher com filho até dois anos que se encontrem sob a custódia em unidade de privação de liberdade, ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ensino competente, visando ao desenvolvimento integral da criança. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para abaixo, é

Alternativas

  1. A.
    V – V – F – V – V.
  2. B.
    V – F – V – F – F.
  3. C.
    F – V – V – V – F.
  4. D.
    F – V – F – F – V.
  5. E.
    V – F – F – V – F.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

A sequência é F-V-V-V-F. A primeira erra o momento: a vinculação ao estabelecimento do parto é assegurada no último trimestre, e a regra não consagra direito irrestrito de escolha como redigido. A segunda reproduz assistência psicológica pré e pós-natal, inclusive para prevenir ou minorar consequências do estado puerperal. A terceira traz a busca ativa pela atenção primária. A quarta corresponde ao direito a acompanhante durante pré-natal, trabalho de parto e pós-parto imediato. A quinta erra ao estender a ambiência especial à mulher com filho até dois anos nos termos formulados; o dispositivo legal tem recorte próprio. O padrão F-V-V-V-F está em C; A, B, D e E divergem. Alternativa A: incorreta. O conteúdo "V – V – F – V – V." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa B: incorreta. O conteúdo "V – F – V – F – F." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa C: correta. O conteúdo "F – V – V – V – F." coincide com a conclusão material, com as premissas examinadas e com o gabarito definitivo. Alternativa D: incorreta. O conteúdo "F – V – F – F – V." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa E: incorreta. O conteúdo "V – F – F – V – F." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima.

Base legal

Estatuto da Criança e do Adolescente, arts. 8º e 9º.