Questão comentada sobre Diretrizes e competências na PNPDEC

As afirmações I e II estão corretas. A I reproduz a competência municipal de incorporar proteção e defesa civil ao planejamento. A II expressa o princípio da precaução legal: incerteza sobre o risco não impede medidas preventivas e mitigadoras. A III é falsa porque a política prioriza ações preventivas relacionadas à minimização de desastres, e não a recuperação posterior como diretriz central. A IV atribui aos Estados sistema nacional de informações e monitoramento cuja instituição e manutenção competem à União; aos Estados cabem monitoramento e apoio no âmbito de suas atribuições. O padrão V-V-F-F corresponde à alternativa B. A omite I, C e D incluem IV, e E inclui III e IV. Alternativa A: incorreta. O conteúdo "Apenas II." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa B: correta. O conteúdo "Apenas I e II." coincide com a conclusão material, com as premissas examinadas e com o gabarito definitivo. Alternativa C: incorreta. O conteúdo "Apenas I, II e IV." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa D: incorreta. O conteúdo "Apenas I, III e IV." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa E: incorreta. O conteúdo "I, II, III e IV." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima.