Questão comentada sobre Agentes, princípios e âmbito territorial da LGPD

As afirmações II e III estão corretas. A I define controlador, a quem competem as decisões sobre tratamento, e não operador, que trata dados em nome do controlador. A II reproduz o dado anonimizado: titular não identificável com meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião. A III lista princípios expressos da LGPD, livre acesso, transparência e não discriminação. A IV é falsa porque a coleta é considerada no território nacional quando o titular nele se encontra no momento, independentemente de nacionalidade; ser cidadão brasileiro no exterior não basta. O padrão F-V-V-F corresponde à alternativa B. A escolhe I; C e D incluem IV; E inclui I e IV. Alternativa A: incorreta. O conteúdo "Apenas I." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa B: correta. O conteúdo "Apenas II e III." coincide com a conclusão material, com as premissas examinadas e com o gabarito definitivo. Alternativa C: incorreta. O conteúdo "Apenas III e IV." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa D: incorreta. O conteúdo "Apenas II, III e IV." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa E: incorreta. O conteúdo "I, II, III e IV." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima.