Questoes comentadas/Direito do Consumidor

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre Teoria finalista do conceito de consumidor

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2018Policia Civil do Estado de SergipeDelegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende. Considerando essa situação, julgue o item: a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) Certo. A alternativa Certo está correta porque A sociedade compra peças para integrá-las ao produto que fabrica e revende, utilizando-as como insumo da própria atividade econômica. Não é destinatária final econômica do bem e, sem vulnerabilidade demonstrada, não se enquadra como consumidora nessa relação.

Por que a alternativa Errado está errada: marcar Errado negaria a regra ou conclusão demonstrada pela fundamentação e transformaria em falsa uma proposição juridicamente ou tecnicamente correta. Aplicado ao enunciado “limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende. Considerando essa situação, julgue o item: a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.”, isso contrariaria diretamente o critério explicado acima.

Base legal

Código de Defesa do Consumidor, arts. 2º e 3º; Código Civil, arts. 192 e 990.