Enunciado
Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende. Considerando essa situação, julgue o item: a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. A alternativa Certo está correta porque A sociedade compra peças para integrá-las ao produto que fabrica e revende, utilizando-as como insumo da própria atividade econômica. Não é destinatária final econômica do bem e, sem vulnerabilidade demonstrada, não se enquadra como consumidora nessa relação.
Por que a alternativa Errado está errada: marcar Errado negaria a regra ou conclusão demonstrada pela fundamentação e transformaria em falsa uma proposição juridicamente ou tecnicamente correta. Aplicado ao enunciado “limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende. Considerando essa situação, julgue o item: a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.”, isso contrariaria diretamente o critério explicado acima.
Por que a alternativa Errado está errada: marcar Errado negaria a regra ou conclusão demonstrada pela fundamentação e transformaria em falsa uma proposição juridicamente ou tecnicamente correta. Aplicado ao enunciado “limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende. Considerando essa situação, julgue o item: a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.”, isso contrariaria diretamente o critério explicado acima.
Base legal
Código de Defesa do Consumidor, arts. 2º e 3º; Código Civil, arts. 192 e 990.