Enunciado
DIREITO DO CONSUMIDOR A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. A defesa do consumidor é um dos princípios traçados pela Constituição Federal de 1988 para a ordem econômica.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 170, inciso V, estabelece expressamente a defesa do consumidor como um dos princípios fundamentais da ordem econômica nacional.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque contraria o texto constitucional ao negar que a defesa do consumidor seja um dos princípios traçados para a ordem econômica.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque contraria o texto constitucional ao negar que a defesa do consumidor seja um dos princípios traçados para a ordem econômica.
Base legal
Artigo 170, inciso V, da Constituição Federal de 1988