Enunciado
Constatou-se que, em determinada esfera territorial, sociedades empresárias envolvidas no processo produtivo e no processo de distribuição do respectivo produto, atuando em mercados apartados entre si, decidiram unir esforços, de maneira participativa, sem perder a sua personalidade jurídica, mas com participação no capital umas das outras, com o objetivo de expandir o mercado em que atuam. A situação descrita é compatível com uma:
Alternativas
- A.holding;
- B.fusão de empresas;
- C.incorporação material;
- D.concentração econômica vertical;
- E.concentração econômica horizontal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa A esta correta. A holding e estrutura societaria baseada na participacao no capital de outras sociedades, permitindo coordenacao ou controle sem extinguir suas personalidades juridicas. A descricao enfatiza exatamente a manutencao das sociedades e a participacao societaria reciproca para atuacao conjunta, elementos compativeis com uma estrutura de holding.
A alternativa B esta errada porque na fusao as sociedades originais se extinguem para formar uma nova, o que contraria a manutencao da personalidade mencionada. A alternativa C esta errada porque na incorporacao uma sociedade absorve outra, que se extingue, e "incorporacao material" nao descreve a estrutura narrada. A alternativa D esta errada porque concentracao vertical qualifica a relacao economica entre etapas distintas da cadeia, mas nao e a forma societaria pedida e nao explica, sozinha, a participacao no capital com preservacao das pessoas juridicas. A alternativa E esta errada porque concentracao horizontal ocorre entre concorrentes no mesmo mercado, enquanto o enunciado situa as empresas em mercados e etapas apartados.
Base legal
Lei 6.404/1976, arts. 2, par. 3, 227 e 228; Lei 12.529/2011, art. 90.