Enunciado
No que se refere às competências originária e privativa para processar e julgar ações junto aos tribunais eleitorais e à competência dos juízes eleitorais e das juntas eleitorais, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Compete aos juízes eleitorais a expedição do diploma de candidatos eleitos para ocupar cargos municipais.
- B.Caberá ao presidente do tribunal regional eleitoral, em razão de sua competência privativa, encaminhar à assembleia legislativa estadual proposição de aumento do número de seus juízes eleitorais.
- C.A competência originária para processar e julgar ação de cancelamento do registro de candidatos a cargos eletivos será do TSE.
- D.Em se tratando de disputa de competência para o julgamento de crime eleitoral praticado na divisa de dois municípios, o conflito de jurisdição será processado e julgado originariamente pelo TSE.
- E.As competências das juntas eleitorais incluem a nomeação, em audiência pública, nos respectivos prazos legais, dos membros das mesas receptoras.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) Em se tratando de disputa de competência para o julgamento de crime eleitoral praticado na divisa de dois municípios, o conflito de jurisdição será processado e julgado originariamente pelo TSE.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito eleitoral e crimes eleitorais: Em se tratando de disputa de competência para o julgamento de crime eleitoral praticado na divisa de dois municípios, o conflito de jurisdição será processado e julgado originariamente pelo TSE.. Fundamento: Codigo Eleitoral e legislacao eleitoral aplicavel.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Compete aos juízes eleitorais a expedição do diploma de candidatos eleitos para ocupar cargos municipais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "compete, juizes, eleitorais, expedicao, diploma", enquanto a resposta correta trabalha com "tratando, disputa, competencia, julgamento, crime"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: Caberá ao presidente do tribunal regional eleitoral, em razão de sua competência privativa, encaminhar à assembleia legislativa estadual proposição de aumento do número de seus juízes eleitorais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cabera, presidente, tribunal, regional, razao", enquanto a resposta correta trabalha com "tratando, disputa, julgamento, crime, praticado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: A competência originária para processar e julgar ação de cancelamento do registro de candidatos a cargos eletivos será do TSE.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "originaria, processar, julgar, cancelamento, registro", enquanto a resposta correta trabalha com "tratando, disputa, julgamento, crime, eleitoral"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: As competências das juntas eleitorais incluem a nomeação, em audiência pública, nos respectivos prazos legais, dos membros das mesas receptoras.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "competencias, juntas, eleitorais, incluem, nomeacao", enquanto a resposta correta trabalha com "tratando, disputa, competencia, julgamento, crime"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Compete aos juízes eleitorais a expedição do diploma de candidatos eleitos para ocupar cargos municipais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "compete, juizes, eleitorais, expedicao, diploma", enquanto a resposta correta trabalha com "tratando, disputa, competencia, julgamento, crime"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: Caberá ao presidente do tribunal regional eleitoral, em razão de sua competência privativa, encaminhar à assembleia legislativa estadual proposição de aumento do número de seus juízes eleitorais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cabera, presidente, tribunal, regional, razao", enquanto a resposta correta trabalha com "tratando, disputa, julgamento, crime, praticado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: A competência originária para processar e julgar ação de cancelamento do registro de candidatos a cargos eletivos será do TSE.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "originaria, processar, julgar, cancelamento, registro", enquanto a resposta correta trabalha com "tratando, disputa, julgamento, crime, eleitoral"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: As competências das juntas eleitorais incluem a nomeação, em audiência pública, nos respectivos prazos legais, dos membros das mesas receptoras.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "competencias, juntas, eleitorais, incluem, nomeacao", enquanto a resposta correta trabalha com "tratando, disputa, competencia, julgamento, crime"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Codigo Eleitoral e legislacao eleitoral aplicavel.