Enunciado
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.
Alternativas
- A.Em razão do princípio da competência privativa dos juízes eleitorais e do princípio da vinculação do processo eleitoral, no caso de perda ou extravio do título de eleitor, a sua segunda via deverá ser requerida junto ao juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.
- B.Caso o eleitor mude de domicílio, ele poderá requerer a transferência de seu título, desde que observado o tempo mínimo de residência no novo domicílio e o cumprimento da exigência de ter votado em, pelo menos, uma eleição, no caso de inscrição primitiva.
- C.O código eleitoral elenca as causas de cancelamento da inscrição eleitoral; a ocorrência de uma dessas causas gerará a exclusão do eleitor, que poderá votar de forma válida até que se processe a sua exclusão.
- D.No alistamento eleitoral, será considerado o domicílio eleitoral do cidadão qualificado e inscrito o lugar onde sua residência tiver sido estabelecida com ânimo definitivo.
- E.O eleitor ficará vinculado permanentemente à seção eleitoral indicada no seu título.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) O código eleitoral elenca as causas de cancelamento da inscrição eleitoral; a ocorrência de uma dessas causas gerará a exclusão do eleitor, que poderá votar de forma válida até que se processe a sua exclusão.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito eleitoral e crimes eleitorais: O código eleitoral elenca as causas de cancelamento da inscrição eleitoral; a ocorrência de uma dessas causas gerará a exclusão do eleitor, que poderá votar de forma válida até que se processe a sua exclusão.. Fundamento: Codigo Eleitoral e legislacao eleitoral aplicavel.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Em razão do princípio da competência privativa dos juízes eleitorais e do princípio da vinculação do processo eleitoral, no caso de perda ou extravio do título de eleitor, a sua segunda via deverá ser requerida junto ao juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "razao, principio, competencia, privativa, juizes", enquanto a resposta correta trabalha com "codigo, elenca, causas, cancelamento, inscricao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Caso o eleitor mude de domicílio, ele poderá requerer a transferência de seu título, desde que observado o tempo mínimo de residência no novo domicílio e o cumprimento da exigência de ter votado em, pelo menos, uma eleição, no caso de inscrição primitiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "domicilio, requerer, transferencia, titulo, desde", enquanto a resposta correta trabalha com "codigo, eleitoral, elenca, causas, cancelamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: No alistamento eleitoral, será considerado o domicílio eleitoral do cidadão qualificado e inscrito o lugar onde sua residência tiver sido estabelecida com ânimo definitivo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "alistamento, considerado, domicilio, cidadao, qualificado", enquanto a resposta correta trabalha com "codigo, elenca, causas, cancelamento, inscricao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: O eleitor ficará vinculado permanentemente à seção eleitoral indicada no seu título.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ficara, vinculado, permanentemente, secao, indicada", enquanto a resposta correta trabalha com "codigo, elenca, causas, cancelamento, inscricao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Em razão do princípio da competência privativa dos juízes eleitorais e do princípio da vinculação do processo eleitoral, no caso de perda ou extravio do título de eleitor, a sua segunda via deverá ser requerida junto ao juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "razao, principio, competencia, privativa, juizes", enquanto a resposta correta trabalha com "codigo, elenca, causas, cancelamento, inscricao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Caso o eleitor mude de domicílio, ele poderá requerer a transferência de seu título, desde que observado o tempo mínimo de residência no novo domicílio e o cumprimento da exigência de ter votado em, pelo menos, uma eleição, no caso de inscrição primitiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "domicilio, requerer, transferencia, titulo, desde", enquanto a resposta correta trabalha com "codigo, eleitoral, elenca, causas, cancelamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: No alistamento eleitoral, será considerado o domicílio eleitoral do cidadão qualificado e inscrito o lugar onde sua residência tiver sido estabelecida com ânimo definitivo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "alistamento, considerado, domicilio, cidadao, qualificado", enquanto a resposta correta trabalha com "codigo, elenca, causas, cancelamento, inscricao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: O eleitor ficará vinculado permanentemente à seção eleitoral indicada no seu título.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ficara, vinculado, permanentemente, secao, indicada", enquanto a resposta correta trabalha com "codigo, elenca, causas, cancelamento, inscricao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Codigo Eleitoral e legislacao eleitoral aplicavel.