Enunciado
No ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos federais e estaduais, os dirigentes dos partidos políticos Alfa e Gama iniciaram tratativas para se aliançarem, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, mas havia dúvida em relação ao modelo a ser utilizado. Após consultarem a legislação d e regência, concluíram corretamente que deveriam formar
Alternativas
- A.coligação, que se extinguirá ao fim do prazo para o ajuizamento da ação de impugnação de mandato eletivo.
- B.gestão colegiada, somente utilizada nas eleições proporcionais, que deve perdurar até o fim do prazo do mandato eletivo obtido.
- C.ajuntamento partidário, que se extinguirá após a diplomação dos eleitos.
- D.federação, sendo que os partidos devem permanecer filiados por no mínimo quatro anos, contados da data do respectivo ingresso.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) o modelo é federação partidária, com permanência mínima de quatro anos contados do ingresso.
Por que as demais estão erradas: A) coligações proporcionais foram vedadas e a coligação não atende ao modelo descrito para ambos os pleitos. B) gestão colegiada não é o instituto eleitoral aplicável. C) ajuntamento partidário não é figura legal de aliança eleitoral.
Por que as demais estão erradas: A) coligações proporcionais foram vedadas e a coligação não atende ao modelo descrito para ambos os pleitos. B) gestão colegiada não é o instituto eleitoral aplicável. C) ajuntamento partidário não é figura legal de aliança eleitoral.
Base legal
Lei nº 9.096/1995, art. 11-A, sobre federação de partidos e permanência mínima de quatro anos.