Enunciado
Antônio, Pedro e João, dirigentes dos partidos políticos Alfa e Beta, iniciaram debates em relação à possibilidade de realizar uma aliança partidária, visando atender aos objetivos idealizados por cada um deles. Antônio deseja formar uma aliança que permita a união dos partidos políticos com a apresentação de candidaturas conjuntas nas eleições majoritárias de âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A aliança desejada por Pedro exige a presença de apenas dois partidos políticos, mas não há óbice a que tenha outros mais. Por fim, na aliança proposta por João, caso um dos partidos políticos decida não mais integrá-la, antes de decorrido o prazo mínimo exigido, ficará impedido de integrar outra aliança da mesma natureza pelo prazo legal. Em relação aos posicionamentos dos dirigentes, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Todos se harmonizam com a figura da coligação.
- B.Todos se harmonizam com a figura da Federação.
- C.Apenas o de Pedro se harmoniza com a figura da coligação.
- D.Apenas o de Pedro se harmoniza com a figura da Federação.
- E.Apenas os de Antônio e João se harmonizam com a figura da Federação.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a coligação partidária possui caráter meramente eleitoral e temporário, não se aplicando às regras de funcionamento permanente e de fidelidade temporal rígida descritas pelos dirigentes.
A alternativa C está incorreta porque o posicionamento de Pedro se harmoniza perfeitamente com a federação partidária, e a alternativa ignora que as propostas de Antônio e João também encontram amparo nesse mesmo instituto.
A alternativa D está incorreta porque restringe apenas a Pedro a harmonização com a federação, desconsiderando que as propostas de Antônio (atuação verticalizada nacional) e João (punição por desligamento antecipado) são características essenciais das federações.
A alternativa E está incorreta porque exclui Pedro, cuja proposta de união de dois ou mais partidos é o requisito básico e inicial para a formação de qualquer federação partidária.