Enunciado
Acerca das diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais, julgue os itens subsequentes. Apenas pessoas físicas são autorizadas a vender cadastros de endereços eletrônicos para uso de partidos e candidatos em campanhas eleitorais.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E (Errado) está correta porque a legislação eleitoral brasileira proíbe terminantemente a venda de cadastro de endereços eletrônicos para uso em campanhas eleitorais, não havendo qualquer exceção que autorize pessoas físicas a realizarem essa comercialização.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque valida a premissa de que pessoas físicas teriam autorização para vender cadastros de endereços eletrônicos, o que contraria diretamente a proibição absoluta contida na Lei das Eleições.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque valida a premissa de que pessoas físicas teriam autorização para vender cadastros de endereços eletrônicos, o que contraria diretamente a proibição absoluta contida na Lei das Eleições.
Base legal
Artigo 57-E, § 1º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições)