Enunciado
A existência de normas empresariais previstas em várias leis esparsas, dependentes de harmonia com regras de outros ramos do Direito, retrata qual característica do Direito Empresarial?
Alternativas
- A.existência de normas previstas em várias leis esparsas, dependentes de harmonia com as regras dos demais ramos do direito, retrata a característica do direito empresarial denominada A informalidade.
- B.elasticidade.
- C.cosmopolitismo.
- D.fragmentarismo.
- E.onerosidade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A característica descrita é o fragmentarismo: o Direito Empresarial não se concentra em um único diploma normativo, sendo composto por regras distribuídas em diversas leis esparsas e que dialogam com outros ramos do Direito.
Por que as demais estão erradas: A) A informalidade diz respeito à tendência de simplificação e menor rigor formal nas práticas empresariais, não à dispersão de normas em várias leis. B) A elasticidade refere-se à capacidade de adaptação do Direito Empresarial às mudanças econômicas e negociais, não à sua estrutura normativa fragmentada. C) O cosmopolitismo indica a influência internacional e a vocação global das relações empresariais, especialmente no comércio, não a existência de normas esparsas. D) A alternativa D está correta, pois fragmentarismo expressa justamente a presença de normas empresariais espalhadas por diversos diplomas legais. E) A onerosidade é característica ligada ao intuito econômico e à contraprestação nas relações empresariais, não à organização das fontes normativas.
Por que as demais estão erradas: A) A informalidade diz respeito à tendência de simplificação e menor rigor formal nas práticas empresariais, não à dispersão de normas em várias leis. B) A elasticidade refere-se à capacidade de adaptação do Direito Empresarial às mudanças econômicas e negociais, não à sua estrutura normativa fragmentada. C) O cosmopolitismo indica a influência internacional e a vocação global das relações empresariais, especialmente no comércio, não a existência de normas esparsas. D) A alternativa D está correta, pois fragmentarismo expressa justamente a presença de normas empresariais espalhadas por diversos diplomas legais. E) A onerosidade é característica ligada ao intuito econômico e à contraprestação nas relações empresariais, não à organização das fontes normativas.
Base legal
Base doutrinária de Direito Empresarial: o fragmentarismo é apontado como característica do Direito Empresarial pela dispersão de suas normas em diplomas como o Código Civil, especialmente arts. 966 a 1.195 da Lei nº 10.406/2002, a Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 6.404/1976, a Lei de Recuperação Judicial e Falência, Lei nº 11.101/2005, entre outras leis especiais.