Enunciado
O título de crédito, quando posto em circulação, desvincula-se da relação fundamental originária, da obrigação principal que lhe deu origem. Essa característica denomina-se
Alternativas
- A.literalidade.
- B.abstração.
- C.autonomia.
- D.cartularidade.
- E.executividade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa B) abstração está correta, pois indica que, uma vez posto em circulação, o título de crédito se desvincula da relação causal ou fundamental que lhe deu origem, passando a valer independentemente dela perante terceiros de boa-fé.
Por que as demais estão erradas: A) literalidade significa que o direito incorporado ao título é exatamente aquele que está escrito na cártula, não tratando da desvinculação da causa originária. C) autonomia refere-se à independência das obrigações assumidas por cada signatário do título, especialmente em relação aos possuidores sucessivos, mas não é o nome específico da separação entre título e relação causal. D) cartularidade indica que o exercício do direito creditício depende, em regra, da posse/apresentação do documento físico ou equivalente legal, e não da causa da obrigação. E) executividade é a aptidão do título para aparelhar execução, quando preenchidos os requisitos legais, não sendo a característica descrita no enunciado.
Por que as demais estão erradas: A) literalidade significa que o direito incorporado ao título é exatamente aquele que está escrito na cártula, não tratando da desvinculação da causa originária. C) autonomia refere-se à independência das obrigações assumidas por cada signatário do título, especialmente em relação aos possuidores sucessivos, mas não é o nome específico da separação entre título e relação causal. D) cartularidade indica que o exercício do direito creditício depende, em regra, da posse/apresentação do documento físico ou equivalente legal, e não da causa da obrigação. E) executividade é a aptidão do título para aparelhar execução, quando preenchidos os requisitos legais, não sendo a característica descrita no enunciado.
Base legal
Base doutrinária: teoria geral dos títulos de crédito, especialmente o princípio da abstração, segundo o qual o título, ao circular, desprende-se da relação jurídica fundamental que motivou sua emissão. Referência legal correlata: Código Civil, arts. 887 e 888, que definem o título de crédito como documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido e disciplinam seus requisitos essenciais.