Enunciado
A ação de um empresário que concede, mediante remuneração, o uso de marca sua a terceiro, prestando os serviços de organização empresarial, caracteriza
Alternativas
- A.uma franquia.
- B.um arrendamento mercantil.
- C.um mandato mercantil.
- D.um leasing.
- E.uma faturização.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa A está correta, pois a concessão do uso de marca associada à prestação de serviços de organização empresarial, mediante remuneração, define perfeitamente o contrato de franquia empresarial (franchising).
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque o arrendamento mercantil envolve a locação de bens móveis ou imóveis com opção de compra ao final do contrato, sem relação com cessão de marca.
A alternativa C está incorreta porque o mandato mercantil refere-se à outorga de poderes para que alguém pratique atos de comércio em nome do mandante.
A alternativa D está incorreta porque o leasing é sinônimo de arrendamento mercantil, não correspondendo à descrição do enunciado.
A alternativa E está incorreta porque a faturização (factoring) consiste na prestação de serviços de fomento mercantil e aquisição de direitos creditórios (contas a receber), não envolvendo cessão de marca.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque o arrendamento mercantil envolve a locação de bens móveis ou imóveis com opção de compra ao final do contrato, sem relação com cessão de marca.
A alternativa C está incorreta porque o mandato mercantil refere-se à outorga de poderes para que alguém pratique atos de comércio em nome do mandante.
A alternativa D está incorreta porque o leasing é sinônimo de arrendamento mercantil, não correspondendo à descrição do enunciado.
A alternativa E está incorreta porque a faturização (factoring) consiste na prestação de serviços de fomento mercantil e aquisição de direitos creditórios (contas a receber), não envolvendo cessão de marca.
Base legal
Artigo 1º da Lei nº 13.966/2019 (Lei de Franquia Empresarial)