Enunciado
Iguatu Têxtil S/A contratou o transporte de seus produtos do local de sua fábrica, em Iguatu/CE, até um dos polos de distribuição, em Fernão Dias/SP. Durante o trajeto, a carga será transportada, sucessivamente, pelas vias rodoviária, aérea e ferroviária. Será celebrado um único contrato, desde a origem até o destino, sob a execução e a responsabilidade únicas de um Operador de Transportes. A situação descrita revela que as partes celebraram um contrato de transporte
Alternativas
- A.multimodal.
- B.combinado.
- C.cumulativo.
- D.de fato.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A questão descreve perfeitamente as características do transporte multimodal. O transporte multimodal de cargas é aquele que utiliza duas ou mais modalidades de transporte (no caso: rodoviária, aérea e ferroviária), desde a origem até o destino, sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal (OTM) e amparado por um único contrato (Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas). A alternativa C (cumulativo) está incorreta porque, no transporte cumulativo, vários transportadores se obrigam a realizar o trajeto, mas geralmente cada um responde pelo seu percurso ou há uma sucessão de contratos/responsabilidades, ao passo que a multimodalidade exige a figura do OTM como responsável único perante o contratante.
Base legal
A fundamentação encontra-se na Lei nº 9.611/1998, que dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas. O Artigo 2º define que o transporte multimodal é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, da origem ao destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal (OTM). Além disso, o Código Civil, em seu Artigo 733, diferencia o transporte cumulativo, reforçando que a característica da multimodalidade é a unidade de responsabilidade e a pluralidade de meios de transporte sob um único instrumento contratual.