Enunciado
Tamandaré emitiu nota promissória no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) em favor de Altamira. Esta endossou o título em branco para Ângulo Comércio de Tecidos Ltda. Sendo inequívoco que a nota promissória em branco circula ao portador, em caso de desapossamento é correto afirmar que
Alternativas
- A.Tamandaré ficará desonerado da responsabilidade cambial se provar que o desapossamento do título por parte de Ângulo Comércio de Tecidos Ltda. não pode lhe ser imputado.
- B.Ângulo Comércio de Tecidos Ltda. poderá obter novo título em Juízo bem como impedir que seu valor seja pago a outrem.
- C.Altamira não poderá opor ao novo portador exceção fundada em direito pessoal ou em nulidade de sua obrigação.
- D.A pessoa que se apoderar da nota promissória poderá exigir o pagamento de todos os obrigados, à exceção de Altamira.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) o desapossado de título ao portador pode obter novo título em juízo e impedir que o valor seja pago a terceiro.
Por que as demais estão erradas: A) o devedor não se desonera apenas provando que o desapossamento não é imputável ao portador. C) a circulação não elimina todas as exceções nos termos absolutos indicados. D) a pessoa que se apodera indevidamente do título não pode exigir legitimamente pagamento dos obrigados.
Por que as demais estão erradas: A) o devedor não se desonera apenas provando que o desapossamento não é imputável ao portador. C) a circulação não elimina todas as exceções nos termos absolutos indicados. D) a pessoa que se apodera indevidamente do título não pode exigir legitimamente pagamento dos obrigados.
Base legal
Código Civil, arts. 907 a 909, e Decreto nº 2.044/1908, sobre títulos ao portador, desapossamento e ação para obter novo título e impedir pagamento a terceiro.