Enunciado
A sociedade cooperativa é dotada de características próprias que lhe atribuem singularidade em relação a outros tipos societários, dentre elas o critério de distribuição de resultados. Das alternativas abaixo, assinale a única que indica corretamente tal critério.
Alternativas
- A.A distribuição dos resultados é realizada proporcionalmente ao valor da quota-parte de cada sócio, salvo disposição diversa do estatuto.
- B.A distribuição dos resultados é realizada proporcionalmente ao valor dos bens conferidos por cada cooperado, para formação do capital social.
- C.A distribuição dos resultados é realizada proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado.
- D.A distribuição dos resultados é realizada proporcionalmente à contribuição de cada cooperado, para formação dos Fundos de Reserva e de Assistência Técnica Educacional e Social. 14
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) nas cooperativas, a distribuição observa as operações realizadas pelo cooperado com a sociedade, não a participação capitalística.
Por que as demais estão erradas: A) critério proporcional à quota-parte é típico de sociedades de capital, não da cooperativa. B) bens conferidos ao capital não definem a distribuição das sobras. D) fundos obrigatórios não são o critério de distribuição dos resultados ao cooperado.
Por que as demais estão erradas: A) critério proporcional à quota-parte é típico de sociedades de capital, não da cooperativa. B) bens conferidos ao capital não definem a distribuição das sobras. D) fundos obrigatórios não são o critério de distribuição dos resultados ao cooperado.
Base legal
Código Civil, art. 1.094, VII, e Lei nº 5.764/1971, sobre retorno das sobras proporcionalmente às operações do cooperado, admitido juro fixo ao capital.