Enunciado
O complexo ou conjunto de bens utilizado e organizado pela sociedade empresária para o desenvolvimento de uma atividade econômica denomina-se
Alternativas
- A.empresa.
- B.empresário.
- C.ponto empresarial.
- D.estabelecimento empresarial.
- E.aviamento.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) estabelecimento empresarial é o complexo de bens organizado pelo empresário ou pela sociedade empresária para o exercício da empresa, exatamente como descreve o enunciado.
Por que as demais estão erradas: A) empresa não é o conjunto de bens, mas a atividade econômica organizada exercida profissionalmente. B) empresário é a pessoa natural ou jurídica que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços. C) ponto empresarial é o local em que a atividade é exercida, não o complexo organizado de bens. E) aviamento é a aptidão do estabelecimento para gerar lucros, ligada à clientela e à organização, mas não se confunde com o próprio conjunto de bens.
Por que as demais estão erradas: A) empresa não é o conjunto de bens, mas a atividade econômica organizada exercida profissionalmente. B) empresário é a pessoa natural ou jurídica que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços. C) ponto empresarial é o local em que a atividade é exercida, não o complexo organizado de bens. E) aviamento é a aptidão do estabelecimento para gerar lucros, ligada à clientela e à organização, mas não se confunde com o próprio conjunto de bens.
Base legal
Código Civil, art. 1.142: considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário ou por sociedade empresária. Base doutrinária: distinção clássica entre empresa como atividade, empresário como sujeito e estabelecimento como objeto organizado para a atividade empresarial.