Enunciado
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por meio da concessão do direito de exclusividade para exploração da criação pelo seu titular, considerado seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, efetua-se mediante concessão de registro
Alternativas
- A.de marca.
- B.para o nome empresarial.
- C.para o título de estabelecimento.
- D.de obras literárias, arquitetônicas, artísticas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) a marca é protegida por concessão de registro pelo INPI.
Por que as demais estão erradas: B) nome empresarial tem proteção própria no registro de empresas, não registro de propriedade industrial. C) título de estabelecimento não é protegido por concessão de registro na LPI. D) obras literárias e artísticas pertencem ao direito autoral, não à propriedade industrial por registro.
Por que as demais estão erradas: B) nome empresarial tem proteção própria no registro de empresas, não registro de propriedade industrial. C) título de estabelecimento não é protegido por concessão de registro na LPI. D) obras literárias e artísticas pertencem ao direito autoral, não à propriedade industrial por registro.
Base legal
Lei nº 9.279/1996, arts. 2º e 129, sobre proteção da propriedade industrial mediante registro de marca.