Enunciado
Julgue os seguintes itens, referentes às sociedades coligadas e às cooperativas. Na sociedade cooperativa, as quotas de capital podem, em razão de herança, ser transferidas a terceiros estranhos à sociedade.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Gabarito: Errado. O item está errado porque é característica da sociedade cooperativa a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, "ainda que por herança" (art. 1.094, IV, do Código Civil).
Como o item ficaria certo: "Na sociedade cooperativa, as quotas de capital não podem ser transferidas a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança."
Como o item ficaria certo: "Na sociedade cooperativa, as quotas de capital não podem ser transferidas a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança."
Base legal
Fundamento: art. 1.094, IV, do Código Civil
"Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa: (...) IV - intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança;"
"Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa: (...) IV - intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança;"