Enunciado
Julgue os seguintes itens, referentes às sociedades coligadas e às cooperativas. Sociedade coligada ou filiada é aquela de cujo capital outra sociedade participa com percentual superior a 10% e detém o controle sobre a primeira, controlando-a.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Gabarito: Errado. O item está errado porque a coligação, no Código Civil, pressupõe justamente a ausência de controle. Coligada ou filiada é a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com 10% ou mais, "sem controlá-la" (art. 1.099). Se a participante controla a outra, a relação é de controle, e não de coligação. Além disso, o percentual legal é de 10% ou mais, e não "superior a 10%".
Como o item ficaria certo: "Sociedade coligada ou filiada é aquela de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, sem controlá-la."
Como o item ficaria certo: "Sociedade coligada ou filiada é aquela de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, sem controlá-la."
Base legal
Fundamento: art. 1.099 do Código Civil
"Art. 1.099. Diz-se coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la."
"Art. 1.099. Diz-se coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la."