Enunciado
A respeito da execução fiscal, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.É admissível, nos embargos à execução fiscal, compensar os valores do imposto de renda retidos indevidamente na fonte com os valores restituídos apurados na declaração anual.
- B.A penhora não poderá recair, em nenhuma hipótese, sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola.
- C.A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção absoluta de certeza e liquidez.
- D.A produção de provas pela fazenda pública depende de requerimento na petição inicial.
- E.Os embargos do devedor na fase de execução fiscal prescindem de garantia à execução.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) É admissível, nos embargos à execução fiscal, compensar os valores do imposto de renda retidos indevidamente na fonte com os valores restituídos apurados na declaração anual.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito financeiro, tributario e orcamentario: É admissível, nos embargos à execução fiscal, compensar os valores do imposto de renda retidos indevidamente na fonte com os valores restituídos apurados na declaração anual.. Fundamento: Constituicao Federal, Codigo Tributario Nacional e normas financeiras/orcamentarias.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: A penhora não poderá recair, em nenhuma hipótese, sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "penhora, recair, nenhuma, hipotese, estabelecimento", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, embargos, execucao, fiscal, compensar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção absoluta de certeza e liquidez.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "divida, ativa, regularmente, inscrita, presuncao", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, embargos, execucao, fiscal, compensar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: A produção de provas pela fazenda pública depende de requerimento na petição inicial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "producao, provas, fazenda, publica, depende", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, embargos, execucao, fiscal, compensar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: Os embargos do devedor na fase de execução fiscal prescindem de garantia à execução.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "devedor, prescindem, garantia", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, compensar, valores, imposto, renda"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: A penhora não poderá recair, em nenhuma hipótese, sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "penhora, recair, nenhuma, hipotese, estabelecimento", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, embargos, execucao, fiscal, compensar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção absoluta de certeza e liquidez.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "divida, ativa, regularmente, inscrita, presuncao", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, embargos, execucao, fiscal, compensar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: A produção de provas pela fazenda pública depende de requerimento na petição inicial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "producao, provas, fazenda, publica, depende", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, embargos, execucao, fiscal, compensar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: Os embargos do devedor na fase de execução fiscal prescindem de garantia à execução.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "devedor, prescindem, garantia", enquanto a resposta correta trabalha com "admissivel, compensar, valores, imposto, renda"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Constituicao Federal, Codigo Tributario Nacional e normas financeiras/orcamentarias.