Enunciado
Em conformidade com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, consideram-se despesas de capital
Alternativas
- A.os auxílios.
- B.as aquisições de material de consumo.
- C.as subvenções sociais.
- D.os juros da dívida.
- E.as subvenções econômicas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) os auxílios.. A alternativa resolve o comando da questao ("Em conformidade com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, consideram-se despesas de capital") porque identifica o ponto cobrado em direito financeiro, tributario e orcamentario: os auxílios.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: as aquisições de material de consumo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("os auxílios.").
Por que a alternativa C) esta errada: as subvenções sociais.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("os auxílios.").
Por que a alternativa D) esta errada: os juros da dívida.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("os auxílios.").
Por que a alternativa E) esta errada: as subvenções econômicas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("os auxílios.").
Fundamento usado: Codigo Tributario Nacional e normas constitucionais financeiras/tributarias.
Por que a alternativa B) esta errada: as aquisições de material de consumo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("os auxílios.").
Por que a alternativa C) esta errada: as subvenções sociais.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("os auxílios.").
Por que a alternativa D) esta errada: os juros da dívida.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("os auxílios.").
Por que a alternativa E) esta errada: as subvenções econômicas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("os auxílios.").
Fundamento usado: Codigo Tributario Nacional e normas constitucionais financeiras/tributarias.
Base legal
Codigo Tributario Nacional e normas constitucionais financeiras/tributarias.