Enunciado
Assinale a opção em que é apresentado exemplo de tributo que se submete ao princípio da anterioridade, mas que não está sujeito ao princípio da anualidade.
Alternativas
- A.empréstimo compulsório
- B.contribuição social
- C.imposto
- D.taxa
- E.contribuição de melhoria
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) contribuição social. A alternativa resolve o comando da questao ("Assinale a opção em que é apresentado exemplo de tributo que se submete ao princípio da anterioridade, mas que não está sujeito ao princípio da anualidade.") porque identifica o ponto cobrado em direito financeiro, tributario e orcamentario: contribuição social. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: empréstimo compulsório. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contribuição social").
Por que a alternativa C) esta errada: imposto. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contribuição social").
Por que a alternativa D) esta errada: taxa. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contribuição social").
Por que a alternativa E) esta errada: contribuição de melhoria. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contribuição social").
Fundamento usado: Codigo Tributario Nacional e normas constitucionais financeiras/tributarias.
Por que a alternativa A) esta errada: empréstimo compulsório. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contribuição social").
Por que a alternativa C) esta errada: imposto. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contribuição social").
Por que a alternativa D) esta errada: taxa. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contribuição social").
Por que a alternativa E) esta errada: contribuição de melhoria. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("contribuição social").
Fundamento usado: Codigo Tributario Nacional e normas constitucionais financeiras/tributarias.
Base legal
Codigo Tributario Nacional e normas constitucionais financeiras/tributarias.