Enunciado
Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que são tributariamente incapazes
Alternativas
- A.as pessoas físicas que não puderem exprimir sua vontade.
- B.as unidades sociais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.
- C.os menores de idade.
- D.as pessoas físicas privadas do exercício profissional.
- E.as unidades profissionais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) as unidades sociais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.. A alternativa resolve o comando da questao ("Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que são tributariamente incapazes") porque identifica o ponto cobrado em direito financeiro, tributario e orcamentario: as unidades sociais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: as pessoas físicas que não puderem exprimir sua vontade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("as unidades sociais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.").
Por que a alternativa C) esta errada: os menores de idade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("as unidades sociais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.").
Por que a alternativa D) esta errada: as pessoas físicas privadas do exercício profissional.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("as unidades sociais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.").
Por que a alternativa E) esta errada: as unidades profissionais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("as unidades sociais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.").
Fundamento usado: Codigo Tributario Nacional e normas constitucionais financeiras/tributarias.
Por que a alternativa A) esta errada: as pessoas físicas que não puderem exprimir sua vontade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("as unidades sociais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.").
Por que a alternativa C) esta errada: os menores de idade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("as unidades sociais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.").
Por que a alternativa D) esta errada: as pessoas físicas privadas do exercício profissional.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("as unidades sociais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.").
Por que a alternativa E) esta errada: as unidades profissionais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Financeiro e Tributario, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("as unidades sociais, ainda que não constituídas como pessoas jurídicas.").
Fundamento usado: Codigo Tributario Nacional e normas constitucionais financeiras/tributarias.
Base legal
Codigo Tributario Nacional e normas constitucionais financeiras/tributarias.