Questão comentada sobre direito financeiro, tributario e orcamentario

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "Pedro praticou o crime de sonegação de contribuição previdenciária." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito financeiro, tributario e orcamentario. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal, Codigo Tributario Nacional e normas financeiras/orcamentarias.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.