Enunciado
aposentadoria por tempo de contribuição. Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. As informações fornecidas são suficientes para se concluir que Roberto tem direito ao percebimento de aposentadoria por tempo de contribuição, por haver cumprido integralmente os requisitos para o gozo do benefício.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "aposentadoria por tempo de contribuição. Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito financeiro, tributario e orcamentario. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal, Codigo Tributario Nacional e normas financeiras/orcamentarias.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Base legal
Constituicao Federal, Codigo Tributario Nacional e normas financeiras/orcamentarias.