Questoes comentadas/Direito Financeiro e Tributario

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito financeiro, tributario e orcamentario

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2017Policia Judiciaria Civil do Estado de Mato GrossoDelegado de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Ana e Pedro são policiais civis do estado de Mato Grosso. Ambos possuem vinte e cinco anos de contribuição para o respectivo instituto de previdência e quinze anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial. Nessa situação hipotética, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 401/2010 e suas alterações, a aposentadoria voluntária poderá ser concedida

Alternativas

  1. A.
    somente a Ana, independentemente da idade que ela tiver.
  2. B.
    somente a Ana, desde que ela tenha pelo menos cinquenta anos de idade.
  3. C.
    a Ana e a Pedro, desde que cada um deles tenha pelo menos cinquenta e cinco anos de idade.
  4. D.
    a Ana e a Pedro, desde que cada um deles tenha pelo menos cinquenta anos de idade.
  5. E.
    a Ana e a Pedro, independentemente da idade que cada um deles tenha. -- 8 of 9 -- ||320_PJCMT_001_01N121634|| CESPE |

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) somente a Ana, independentemente da idade que ela tiver.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito financeiro, tributario e orcamentario: somente a Ana, independentemente da idade que ela tiver.. Fundamento: Constituicao Federal, Codigo Tributario Nacional e normas financeiras/orcamentarias.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa B) esta errada: somente a Ana, desde que ela tenha pelo menos cinquenta anos de idade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, tenha, menos, cinquenta", enquanto a resposta correta trabalha com "independentemente, tiver"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa C) esta errada: a Ana e a Pedro, desde que cada um deles tenha pelo menos cinquenta e cinco anos de idade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pedro, desde, deles, tenha, menos", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, independentemente, tiver"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa D) esta errada: a Ana e a Pedro, desde que cada um deles tenha pelo menos cinquenta anos de idade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pedro, desde, deles, tenha, menos", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, independentemente, tiver"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa E) esta errada: a Ana e a Pedro, independentemente da idade que cada um deles tenha. -- 8 of 9 -- ||320_PJCMT_001_01N121634|| CESPE |. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pedro, deles, tenha, pjcmt, 01n121634", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, tiver"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Base legal

Constituicao Federal, Codigo Tributario Nacional e normas financeiras/orcamentarias.