Enunciado
Sobre o instituto do estágio, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
- A.É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, férias de trinta dias, acrescidas de um terço, a serem gozadas preferencialmente durante suas férias escolares.
- B.A manutenção de estagiários em desconformidade com a lei de regência caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio.
- C.A parte concedente do estágio deverá ofertar instalações que proporcionem ao estagiário as atividades profissionais, sociais e culturais e, em se tratando de estagiário com deficiência, ambientes acessíveis e inclusivos, com o fornecimento de tecnologia assistiva.
- D.O estágio será supervisionado e terá acompanhamento específico de professor orientador da instituição de ensino e de supervisor da parte concedente, sendo que ao termo de compromisso será incorporado o plano de atividades do estagiário.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa A e incorreta porque a Lei do Estagio assegura recesso de trinta dias, preferencialmente nas ferias escolares, e nao ferias trabalhistas acrescidas de um terco. Desconformidade pode gerar vinculo; a concedente deve oferecer instalacoes adequadas e acessiveis; e o plano de atividades integra o termo sob acompanhamento de orientador e supervisor.
Alternativa A: Correta como alternativa incorreta. Confunde recesso de estagio com ferias constitucionais acrescidas de um terco.
Alternativa B: Incorreta como resposta. A manutencao irregular caracteriza vinculo com a concedente, ressalvadas particularidades da Administracao Publica.
Alternativa C: Incorreta como resposta. Descreve deveres de adequacao, inclusao e acessibilidade da concedente.
Alternativa D: Incorreta como resposta. Supervisao dupla e plano de atividades incorporado sao requisitos legais.
Base legal
Lei 11.788/2008, arts. 3, 7, paragrafo unico, 9, 13 e 15.