Enunciado
Assinale a alternativa em que constam iniciativas de políticas públicas da União já implementadas na área trabalhista:
Alternativas
- A.A proteção ao trabalho do idoso, da pessoa privada de liberdade, da mulher e da pessoa com deficiência.
- B.A aprendizagem, o seguro-desemprego, o auxílio-reclusão e o abono salarial.
- C.O combate ao trabalho infantil, à desigualdade de gênero no trabalho artístico, à exploração do trabalho do migrante e à exploração sexual comercial.
- D.A qualificação e requalificação para o emprego, a garantia da segurança e saúde no trabalho via plataformas digitais e o benefício por incapacidade temporária.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa A reune grupos efetivamente abrangidos por politicas federais trabalhistas especificas: pessoa idosa, pessoa privada de liberdade, mulher e pessoa com deficiencia. As demais misturam politica laboral com beneficios previdenciarios ou assistenciais, ou apresentam programas com recortes que nao correspondem a iniciativas federais implementadas como conjunto.
Alternativa A: Correta. Os quatro eixos possuem normas e programas federais de inclusao e protecao no trabalho.
Alternativa B: Incorreta. Auxilio-reclusao e beneficio previdenciario, nao politica publica trabalhista de emprego.
Alternativa C: Incorreta. A formulacao sobre desigualdade de genero especificamente no trabalho artistico nao corresponde ao conjunto institucional listado.
Alternativa D: Incorreta. Beneficio por incapacidade temporaria e previdenciario e a garantia digital descrita nao forma politica implementada com os demais itens.
Base legal
Constituicao Federal, arts. 7, 201 e 203; Leis 10.741/2003 e 13.146/2015; Decreto 9.450/2018; Lei 14.611/2023.