Questão comentada sobre direito internacional publico e cooperacao penal

Correta: C) Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "A soberania de Estado costeiro sobre o seu mar territorial abrange não apenas as águas, mas também o leito do mar, seu subsolo e o espaço aéreo correspondente, devendo tal Estado, contudo, admitir o direito de passagem inocente de navios mercantes ou de guerra de qualqu..." esta compativel com o criterio cobrado em direito internacional publico e cooperacao penal. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Tratados internacionais e regras de direito internacional publico.

Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.