Enunciado
O indivíduo estrangeiro que atentar contra a moralidade pública brasileira será passível de
Alternativas
- A.expulsão, se o ato não implicar extradição inadmitida pela legislação brasileira.
- B.extradição, cabendo ao STF apreciar o caráter da infração.
- C.expulsão por ato do ministro de Estado da Justiça.
- D.extradição mediante decreto do presidente da República.
- E.deportação, desde que isso seja conveniente aos interesses nacionais.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) expulsão, se o ato não implicar extradição inadmitida pela legislação brasileira.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito internacional publico e cooperacao penal: expulsão, se o ato não implicar extradição inadmitida pela legislação brasileira.. Fundamento: Tratados internacionais e regras de direito internacional publico.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: extradição, cabendo ao STF apreciar o caráter da infração.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cabendo, apreciar, carater, infracao", enquanto a resposta correta trabalha com "expulsao, implicar, inadmitida, legislacao, brasileira"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: expulsão por ato do ministro de Estado da Justiça.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ministro, justica", enquanto a resposta correta trabalha com "implicar, extradicao, inadmitida, legislacao, brasileira"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: extradição mediante decreto do presidente da República.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "mediante, decreto, presidente, republica", enquanto a resposta correta trabalha com "expulsao, implicar, inadmitida, legislacao, brasileira"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: deportação, desde que isso seja conveniente aos interesses nacionais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "deportacao, desde, conveniente, interesses, nacionais", enquanto a resposta correta trabalha com "expulsao, implicar, extradicao, inadmitida, legislacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: extradição, cabendo ao STF apreciar o caráter da infração.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cabendo, apreciar, carater, infracao", enquanto a resposta correta trabalha com "expulsao, implicar, inadmitida, legislacao, brasileira"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: expulsão por ato do ministro de Estado da Justiça.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ministro, justica", enquanto a resposta correta trabalha com "implicar, extradicao, inadmitida, legislacao, brasileira"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: extradição mediante decreto do presidente da República.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "mediante, decreto, presidente, republica", enquanto a resposta correta trabalha com "expulsao, implicar, inadmitida, legislacao, brasileira"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: deportação, desde que isso seja conveniente aos interesses nacionais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "deportacao, desde, conveniente, interesses, nacionais", enquanto a resposta correta trabalha com "expulsao, implicar, extradicao, inadmitida, legislacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Tratados internacionais e regras de direito internacional publico.