Questão comentada sobre direito internacional publico e cooperacao penal

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "A Convenção de Palermo, um instrumento internacional multilateral e solene, foi promulgada pelo Congresso Nacional brasileiro e ratificada, no âmbito interno, por decreto." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito internacional publico e cooperacao penal. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Tratados internacionais e regras de direito internacional publico.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.