Enunciado
O cidadão francês Pierre Renoir, residente e domiciliado em Portugal, foi casado com uma espanhola, com quem teve dois filhos nascidos na Alemanha. Pierre faleceu em 2022 e deixou como herança um apartamento no Brasil, onde viveu durante a fase universitária. Nesta hipótese, à sucessão do bem será aplicada a lei
Alternativas
- A.francesa.
- B.portuguesa.
- C.brasileira.
- D.alemã.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) aplica-se a lei portuguesa, pois Pierre era domiciliado em Portugal ao falecer.
Por que as demais estão erradas: A) a nacionalidade francesa não define a sucessão pela LINDB. C) a localização do imóvel no Brasil não afasta a regra geral do domicílio, ressalvado benefício a cônjuge ou filhos brasileiros quando aplicável. D) o nascimento dos filhos na Alemanha é irrelevante para a lei sucessória.
Por que as demais estão erradas: A) a nacionalidade francesa não define a sucessão pela LINDB. C) a localização do imóvel no Brasil não afasta a regra geral do domicílio, ressalvado benefício a cônjuge ou filhos brasileiros quando aplicável. D) o nascimento dos filhos na Alemanha é irrelevante para a lei sucessória.
Base legal
LINDB, art. 10, caput, sobre sucessão regida pela lei do domicílio do falecido.