Questão comentada sobre Violência psicológica contra mulher trans em relação conjugal

A alternativa E está correta. Ao expulsar imediatamente Filomena nua, impedindo-a de se vestir e causando-lhe dano emocional, Elmo pratica conduta de humilhação e constrangimento apta a prejudicar sua autodeterminação, subsumível ao art. 147-B do Código Penal. O contexto é de relação íntima de afeto e violência baseada no gênero. O STJ reconhece que a Lei Maria da Penha protege também a mulher trans, afastando critério exclusivamente biológico. A alternativa A está errada porque a infidelidade surpreendida não autoriza violência, humilhação ou exposição da esposa e não exclui a tipicidade. A alternativa B está errada porque o núcleo do fato não é apenas ofender a dignidade por palavras ou imputações, mas produzir dano emocional por meio de humilhação e restrição da autodeterminação. A alternativa C está errada porque isola o impedimento de vestir-se e desconsidera o tipo especial de violência psicológica contra a mulher aplicável ao conjunto da conduta. A alternativa D está errada pela mesma razão e ainda cria concurso com injúria sem descrição de ofensa autônoma. A alternativa E enquadra corretamente o fato no art. 147-B, em diálogo com os arts. 5 e 7, II, da Lei 11.340/2006.