Enunciado
Sobre Modalidades do trafico de pessoas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
- A.Recrutar alguém mediante fraude com a finalidade de submetê-la a trabalho em condição análoga à de escravo é conduta tipificada no Código Penal como tráfico de pessoas.
- B.Transportar alguém mediante violência com a finalidade de remover-lhe órgãos é conduta tipificada no Código Penal como tráfico de pessoas.
- C.Comprar criança com a finalidade de adoção ilegal é conduta tipificada no Código Penal como tráfico de pessoas.
- D.Todas as alternativas estão corretas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa D. A alternativa D e correta porque as tres condutas se ajustam aos nucleos, meios e finalidades do art. 149-A: trabalho escravo, remocao de orgaos e adocao ilegal.
Alternativa A: Esta correta como proposicao porque recrutamento fraudulento para submeter a trabalho analogo ao escravo integra o tipo.
Alternativa B: Esta correta como proposicao porque transporte violento para remocao de orgaos integra o tipo.
Alternativa C: Esta correta como proposicao porque comprar crianca para adocao ilegal se enquadra na finalidade especial protegida pelo art. 149-A.
Alternativa D: Esta correta como resposta global porque A, B e C descrevem hipoteses tipicas.
Base legal
Codigo Penal, art. 149-A; Lei 13.344/2016.