Enunciado
Em 2025, Pedro e Alex foram envolvidos em um grave acidente de trabalho em uma sociedade empresária do setor automobilístico. Ambos se encontram incapacitados, mesmo após 15 dias de afastamento, e por isso serão encaminhados ao INSS. Pedro tem cinco meses no emprego e recebe um salário - mínimo por mês; Alex tem 4 anos no emprego e ganha dois salários - mínimos mensais. Acerca do valor do benefício que ambos receberão, considerando os fatos e a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Pedro e Alex receberão 91% do salário de contribuição.
- B.Pedro receberá um salário - mínim o e Alex, 91% de dois salários - mínimos.
- C.Ambos os empregados receberão 50% do salário que recebiam na ativa.
- D.Ambos os empregados receberão um salário - mínimo da Previdência Social.
- E.Pedro não receberá benefício porque não tem a carência exigida, e Alex receberá do INSS dois salários - mínimos, valor do seu salário.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) Conforme o gabarito oficial, Pedro e Alex receberão benefício por incapacidade temporária acidentária, cujo cálculo corresponde a 91% da base contributiva considerada pela Previdência, sendo irrelevante a diferença de tempo de emprego para fins de carência em caso de acidente de trabalho.
Por que as demais estão erradas: B) Está errada porque diferencia indevidamente Pedro e Alex, quando ambos sofreram acidente de trabalho e têm direito ao benefício previdenciário calculado pela regra própria. C) Está errada porque não há previsão legal de pagamento de apenas 50% do salário da ativa para o benefício por incapacidade temporária. D) Está errada porque o benefício não é necessariamente fixado em um salário-mínimo para todos os segurados, mas calculado conforme a base contributiva legal. E) Está errada porque o acidente de trabalho dispensa carência, de modo que Pedro não pode ser excluído do benefício por ter apenas cinco meses de emprego, e Alex também não recebe simplesmente o valor integral do salário da ativa.
Por que as demais estão erradas: B) Está errada porque diferencia indevidamente Pedro e Alex, quando ambos sofreram acidente de trabalho e têm direito ao benefício previdenciário calculado pela regra própria. C) Está errada porque não há previsão legal de pagamento de apenas 50% do salário da ativa para o benefício por incapacidade temporária. D) Está errada porque o benefício não é necessariamente fixado em um salário-mínimo para todos os segurados, mas calculado conforme a base contributiva legal. E) Está errada porque o acidente de trabalho dispensa carência, de modo que Pedro não pode ser excluído do benefício por ter apenas cinco meses de emprego, e Alex também não recebe simplesmente o valor integral do salário da ativa.
Base legal
Lei nº 8.213/1991, arts. 19, 26, II, 59 e 61: o acidente de trabalho gera cobertura previdenciária e dispensa carência para o benefício por incapacidade temporária, cujo valor corresponde a 91% do salário de benefício, conforme a disciplina legal aplicável.