Enunciado
Assinale a alternativa correta. São Princípios da Previdência Social :
Alternativas
- A.Cálculo dos benefícios considerando - se os salários - de - contribuição corrigidos monetariamente; economicidade; irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar - lhes o poder aquisitivo .
- B.Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional; caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, representantes das empresas , empregadores e aposentados .
- C.Previdência complementar facultativa, custeada, ou não, por contribuição adicional; irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar - lhes o poder aquisitivo; universalidade e uniformidade de participação nos planos previdenciários .
- D.Universalidade de participação nos planos previdenciários; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios .
- E.Uniformidade, universalidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; cálculo dos benefícios considerando - se os salários - de - contribuição corrigidos monetariamente pela taxa Selic .
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D reúne princípios da Previdência Social previstos na legislação: universalidade de participação nos planos, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, e seletividade e distributividade na prestação dos benefícios. Por que as demais estão erradas: A inclui “economicidade”, que não é princípio previdenciário do art. 2º da Lei 8.213/91. B traz formulação imprecisa da gestão, misturando representantes de empresas/empregadores e comunidade, destoando do texto legal. C erra ao admitir previdência complementar “ou não” custeada por contribuição adicional e ao falar em “universalidade e uniformidade de participação”. E erra ao mencionar correção pela taxa Selic, que não é o critério legal dos salários de contribuição.
Base legal
Lei 8.213/1991, art. 2º: enumera princípios da Previdência Social, entre eles universalidade de participação nos planos previdenciários; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade; cálculo com salários de contribuição corrigidos; irredutibilidade do valor dos benefícios; previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional.